Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023.
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00.
Determina Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 e expediente à tarde no dia 14 de fevereiro de 2024.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 993.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.023.987,45.
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis nº 5.299, de 2021 e nº 5.584, de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.016.638,89.
Inclui Programas e Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que trata a Lei n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 14/02/2024