Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
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Designa a Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Cerimonial do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Imprensa do Poder Legislativo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024