Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Chefe do Departamento de Informática do Poder Legislativo Municipal.
Revoga a Portaria nº 08/2023.
Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal.
Designa servidores cadastrados no SISCAD.
Concede licença à Vereadora Márcia Pedrazzi Fumagalli.
Concede licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ronnie Peterson Colpo Mello.
Concede licença ao Vereador Adenildo de Jesus Padovan.
Nomeia Assessor para Assuntos Institucionais.
Nomeia Assessor Superior de Comissões.
Exonera Assessor para Assuntos Institucionais.
Exonera Assessor Superior de Comissões.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Constitui Comissão Representativa.
Determina horário de expediente aos servidores em regime de tempo integral.
Determina horário de expediente.
Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2024.
Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2024.
Nomeia Agente de Contratação II da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024