Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Agente de Contratação I da Câmara Municipal.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Nomeia Diretor Legislativo.
Exonera Assessor Parlamentar.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Exonera Chefe de Gabinete.
Exonera Diretor Legislativo.
Institui o Diploma de Honra ao Mérito, destinado a professores, pelos relevantes serviços prestados à educação em Uruguaiana.
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica.
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município por Senadores, Deputados Estaduais e Federais e Vereadores.
Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN Uruguaiana.
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Uruguaiana.
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta.
Autoriza o Município de Uruguaiana instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradia destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos na Lei n.º 1993, de 30 de dezembro de 1988, que “Institui o Código de Obras do Município de Uruguaiana que regulamenta as edificações no Município”.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00.
Concede licença à Vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.
Concede licença ao Vereador José Carlos Barbosa Zaccaro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 04/01/2024