Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DE MENORES DO EXÉRCITO DE SALVAÇÃO".
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O TERRENO QUE DESCREVE.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
CRIA ADICIONAL EM FAVOR DA SANTA CASA DE CARIDADE.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO.
CRIA A TAXA PRÓ-ENSINO SUPERIOR DE URUGUAIANA.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REVIGORA O ITEM IX DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 584, DE 7/12/61. DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
PRORROGA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
PRORROGA O PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DA RETOMADA DE URUGUAIANA.
ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 790 (CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE GUARDA NOTURNO, MORTO EM SERVIÇO).
AUTORIZA FORNECIMENTO DE ABRIGOS.
DECLARA DIA FESTIVO O DIA 18 DE SETEMBRO DE 1965.
CEDE A SOCIEDADE DE AMPARO AOS MENORES DE URUGUAIANA, PRÓPRIO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 122 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
ELEVA A PENSÃO MENSAL DO SR. RUFINO SOARES NERY, EX-DIARISTA.
CARACTERIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 19/11/1965