Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA SOB CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DOS ANIMAIS QUE MENCIONA.
CANCELA DÍVIDA LANÇADA EM NOME DE EDUARINA PEREIRA.
PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 714/63.
FIXA O VALOR LOCATIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA.
ELEVA A PENSÃO MENSAL DE IZAR PINTO SILVA, EX. PROFESSORA DO MUNICÍPIO.
CANCELA DÍVIDA LANÇADA EM NOME DE EDUARINA PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A GUARDA NOTURNA.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
DECLARA LUTO OFICIAL OS DIAS DE HOJE E AMANHÃ, 29 E 30 DE MAIO DE 1965, EM HOMENAGEM AO SR. EUSTÁQUIO ORMAZABAL.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS CONTRATADAS MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR CONTA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS MESMOS.
PRORROGA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A SOCIEDADE UNIÃO DOS RETALHISTAS DE URUGUAIANA.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 765, DE 10.11.1964.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NA SOMA TOTAL DE CR$ 1.690.543,70.
REVOGA A LEI Nº 574/61, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1961.
AUTORIZA, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, E EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COHAB-RS PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TAXAS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
REVOGA A LEI Nº 707/63 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 29/07/1965