Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O ITEM VII AO ART. 8º DA LEI Nº 758/64.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.966
Dispõe sobre as Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos e Fixa o respectivo quantum.
Cria tabela de índices para incidência do imposto predial.
Institui normas para cobrança do Imposto Predial.
Suplementa verbas do Poder Legislativo reduzindo dotações orçamentárias.
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO.
FIXA O ABONO DE FAMÍLIA OS AVANÇOS TRIENAIS CONCEDIDOS AO FUNCIONALISMO.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO SENHOR CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO A PENSIONISTAS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO.
REGULA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 157, DE 10.4.50, AOS SERVIDORES DIARISTAS E AS PROFESSORAS CONTRATADAS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LETRA D, DO ART. 2º DA LEI 482/59, DE 5 DE OUTUBRO DE 1959.
ACRESCENTA INCISO À LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 3.10.61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o comércio e o funcionamento das Feiras Livres.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 100.000, PARA O PAGAMENTO DE "O BRASÃO DE MEU MUNICÍPIO". (PRÊMIO LEI Nº 685/63).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 20/12/1965