Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 200.000.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 980.000.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 6.000.000, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A NOVA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS.
PRORROGA O PRAZO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA LOCAÇÃO DE HOTEL MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SÃO JOSÉ (LAR DA ESTUDANTE).
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTOS SEM MULTA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
REVOGA A TABELA Nº 6 DA LEI Nº 826/65, E RESTABELECE O ART. 4º DA LEI Nº 777/64, DE 14.12.64.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 474.473,00.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 290, DE 16 DE MARÇO DE 1953.
AUTORIZA AFORAMENTO DE UMA SOBRA DE TERRENO AO SR. JOSÉ BELTRAME DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO.
AUTORIZA DOAÇÃO, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA.
REVOGA AS LEIS NºS 750/64, DE 21.10.64 E 783/64, DE 29.12.64.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER UMA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO TERRENO QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
DISPENSA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM MOTOR, PARA FORÇA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ NA ANTIGA CR 2.
CONCEDE PENSÃO MENSAL À SIMÃO PEREIRA DA ROSA.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES E DO IMPOSTO PREDIAL, PELO PRAZO QUE ESTABELECE, A FÁBRICA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS DE CÓSCIA IRMÃOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 10/06/1966