Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 90.000.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$ 650.000.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CR$ 3.480.000
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.362.610, PARA PAGAMENTO DA PENSÃO DA VVA. DO EXTINTO FUNCIONÁRIO JUVENTIL DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA FRONTEIRA SUDOESTE, COM SEDE EM URUGUAIANA.
EXTINGUE TRÊS PADRÕES E CRIA OUTROS TRÊS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 5.000.000.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 870.000.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 140.000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000, PARA INSTALAÇÃO DOS ARMAZÉNS DO SAPS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, SOB CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.716.000, PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA.
ABRE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 100.000.
AUTORIZA A LOCAÇÃO, SOB CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 07/11/1966