Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)

Lei Ordinária nº 861, de 13 de maio de 1966

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 290, DE 16 DE MARÇO DE 1953.

Data
13 de maio de 1966
Número
861
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 290, de 16 de março de 1953

    AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS DESTINADOS A RESIDENCIA DOS ASSOCIADOS E APARTAMENTOS DE ALUGUEL.