Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CARACTERIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.157, de 10 de janeiro de 2013ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 811, DE 18 DE AGOSTO DE 1965, QUE CARACTERIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.023, de 08 de maio de 2019Altera Art. 1º, parágrafo 2º do Art. 1º e o Anexo da Lei nº 811/1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana, alterada pela Lei 4.157/2013.