Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência.
Nomeia Diretor Legislativo.
Exonera Assessor p/ Assuntos Institucionais.
Exonera Assessor Superior de Comissões.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Diretor Legislativo.
Revoga a Resolução nº 32, de 18 de dezembro de 2024 que Regulamenta o videomonitoramento nas instalações físicas internas e externas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Revoga Portaria 132/2024
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h49 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025