Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Assessor Parlamentar.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Paulo Jair Pôrto (Assessor Parlamentar), a partir de 31/12/2024, cargo de confiança do Ver. Joalcei Alves Gonçalves, de acordo com a Lei Municipal nº 5543/2023 e suas alterações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.