Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Diretor Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Heleandro Raimund Gonçalves da Silva, a partir desta data, do cargo/função de Diretor Legislativo, padrão CCL9/FGL9, de acordo com a Lei Municipal 5543/23 e Processo Administrativo 1DOC nº 003/2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 04/24. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.