Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Ficam exonerados os Senhores Carlos Müller da Silva (Assessor Parlamentar) e Jéssica Ferreira Rodrigues (Assessor Parlamentar), a partir de 31/12/2024, cargos de confiança do Ver. Antônio Egídio Rufino de Carvalho, de acordo com a Lei Municipal nº 5543/2023 e suas alterações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.