Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Designa Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Designa Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Cerimonial do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Imprensa do Poder Legislativo Municipal
Designa Chefe do Departamento de Informática do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal.
Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
Nomeia Agente de Contratação II da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025