Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 25, de 15 de janeiro de 2026Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025, em conformidade com o previsto no § 2º, art. 13 da LC 39/2023, que será composta pelos seguintes servidores: - Mário Arsenio de Almeida Fernandes (Presidente); - Evelyn Everlise Rodrigues Trindade; e - Lorenzo Obes Nascimento da Silva. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 151/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.