Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Designa Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 34, de 15 de janeiro de 2026Designa Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1º Fica designada, a partir desta data, a servidora Erika Obes de Vargas, para a função de Coordenadora da Unidade de Controle Interno, em consonância às Leis Municipais 3274/03 e LC 39/2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 66/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.