Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 177, de 01 de agosto de 2025Revoga a Portaria 65/2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeada, a partir desta data, a servidora Bruna Bellagamba de Oliveira, para a função de Ouvidor e exercer as tarefas atinentes a Ouvidoria e ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Uruguaiana, de acordo com o artigo 13 inciso VII da Lei 4907/18, Lei 4872/17 e Resolução nº 20/14. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 42/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.