Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Agente de Contratação I da Câmara Municipal.
Altera a Resolução de Mesa nº 27, de 28 de maio de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO”.
Determina horário de expediente aos servidores em regime de tempo integral.
Determina horário de expediente.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Constitui Comissão Representativa.
Nomeia Assessor Superior de Comissões.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Nomeia Assessor Jurídico Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025