Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros do Poder Legislativo Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 27, de 15 de janeiro de 2026Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros do Poder Legislativo Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica designada, a partir desta data, a servidora Claudia Aires Simas, para a função de confiança de Chefe do Departamento de Legislação e Registros, em conformidade com o art. 12 da LC 39/2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 21/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.