Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa servidores cadastrados no SISCAD.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 62.872.236,56.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN, à SEMIUR, à SESTRA e à SECAD.
Altera o art. 11, da Lei nº 5.432, de 16 de agosto de 2022, que “Institui o Programa Municipal de Bolsa Auxílio a Médicos Residentes, direcionado aos profissionais que buscam se aperfeiçoar em áreas carentes de especialistas no município de Uruguaiana/RS”.
Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, vinculada à SMS.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.777, de 18 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana.
Licença Vereador.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 27/01/2025