Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta parágrafo único no art. 15, da Lei n.º 5.829, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS”.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Constitui Frente Parlamentar das Pontes do município de Uruguaiana.
Constitui Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio, no município de Uruguaiana.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Designa gestor de contratos.
Prorrogação da Comissão de Sindicância.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Exonera Chefe de Gabinete e Assessores Parlamentares.
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.
Prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 13/02/2025