Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Alaíde Blanco da Silveira.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Verônica Barreiro Pavin.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana, cotas de material de expediente para utilização nos gabinetes dos vereadores.
Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ¨Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Determina Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de março e expediente à tarde no dia 05 de março de 2025.
Confere o Diploma de Mensageiro da Paz ao Dr. José Fernando Tarragó.
Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Paulo Rosa Woutheres.
Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello.
Concede licença à Vereadora Stella Luzardo Alves.
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 620.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00.
Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 748.308,46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.523.683,08
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.120,00
Exonera Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h55 · Norma mais recente da lista: 05/03/2025