Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.454.412,40.
Concede licença ao Prefeito Carlos Delgado.
Altera o Art. 1º da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o ¨Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana¨.
Altera os arts. 1º e 2º, da Lei n.º 4.525, de 2015, que “Autoriza o município de Uruguaiana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho”.
Altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, na função de Auxiliar de Inclusão, prevista no Anexo I, da Lei n.º 5.647, de 22 de dezembro de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 327.000,00.
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.777, de 18 de setembro de 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.957,06.
Altera o art. 13, da Resolução de Mesa nº 15, de 20 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2025.
Determina Ponto Facultativo no dia 21 de março de 2025.
Altera o número de cargos de provimento efetivo de Assistentes Sociais, da Lei n.º 3.900, de 18 de setembro de 2019.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.191.197,22.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 200.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas dos serviços do HSCCU, mediante devolução parcial do Poder Legislativo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Concede licença ao Prefeito Carlos Alberto Delgado de David.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Pra. Patrícia Batista Silva Oliveira.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Andrea Obes do Canto Osório.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025