Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere o Diploma Tiradentes ao Sr. Rodrigo Arns, Policial Rodoviário Federal.
Confere o Diploma Tiradentes ao Sr. Paulo Henrique Rampellotto Dias, Escrivão de Polícia.
Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013.
Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1- DM1, no município de Uruguaiana.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Concede horário especial.
Concede horário especial.
Aplica penalidade de advertência à servidora que menciona.
Altera a Portaria 23/2025.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Concede horário especial.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 100.000,00, destinados às despesas de manutenção de equipamentos da Clínica de Renal.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Chefe de Gabinete.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 17/04/2025