Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.405, de 09 de dezembro de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25, DA LEI N° 1.991/88.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.505, de 11 de novembro de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.991/88, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.701, de 23 de dezembro de 1996ACRESCENTA § 3° AO ART. 19, DA LEI N° 1.991/88.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.961, de 26 de janeiro de 2000ALTERA OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.991/88 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.143, de 17 de dezembro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI NºS.: 1.991 E 1.993/88, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.211, de 17 de setembro de 2002ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991/88, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.211, de 17 de setembro de 2002ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991/88, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.211, de 17 de setembro de 2002ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991/88, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.243, de 25 de fevereiro de 2003ALTERA OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PREVISTOS NA LEI N° 1.991/88 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.203, de 19 de junho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.991/88 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO), NA FORMA QUE MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 06 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.