Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 2.961, de 26 de janeiro de 2000
ALTERA OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.991/88 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA).
- Data
- 26 de janeiro de 2000
- Número
- 2961
- Publicação
- 28 de janeiro de 2000 · Jornal Cidade
- Vigência
- 6 de agosto de 2014
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.991, de 30 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.