Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI NºS.: 1.991 E 1.993/88, NA FORMA QUE MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.991, de 30 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.993, de 30 de dezembro de 1988INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.213, de 04 de outubro de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.143/2001, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.247, de 28 de fevereiro de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 3.143/2001, NA FORMA QUE MENCIONA.