Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM PRIMEIRO RODEIO GAÚCHO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DO CARNAVAL DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA 2 DE FEVEREIRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LEI 008/97, ALTERADA PELA LEI 028/97, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR, AO CLUBE DE MÃES DE TURUÇU, O VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ZONA SUL LTDA. - SICREDI PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA PRORROGADA, POR SEIS MESES, A LEI N° 023/97, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SOBRE TIPOS DE PROVAS EM CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE ZONA URBANA E INSTITUI IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A TAXA DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A UNIDADE REFERENCIAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 12/02/1998