Câmara Municipal de Turuçu (RS)
INSTITUI A UNIDADE REFERENCIAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.205, de 15 de julho de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 054 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1205, de 15 de julho de 2015.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.596, de 12 de novembro de 2025Altera a Lei nº 54/1997, a qual institui a Unidade Referencial de Turuçu – URT.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.