Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 1.596, de 12 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 54/1997, a qual institui a Unidade Referencial de Turuçu – URT.
- Data
- 12 de novembro de 2025
- Número
- 1596
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997INSTITUI A UNIDADE REFERENCIAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS