Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE AÇUDAGEM, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AVICULTURA E SILAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 3.600 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 061/97 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 061/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ DEZ PROFESSORES I PELO PRAZO DE ATÉ CINCO MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO PADRE FLORÊNCIO FRANCISCO LUNELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 36 PESSOAS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SEIS ARTÍFICES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 05/05/1998