Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM FRETE NO PROJETO TERRA BOA - TROCA-TROCA DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SOBRE DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SOBRE A LICENÇA MOTIVADA POR DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS DO RIO GRANDE DO SUL - SUBPROJETO TROCA-TROCA DE CALCÁRIO
ALTERA A LEI 098/98, QUE AUTORIZA O CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 089/98, DE 24 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ARRENDAR UM AÇUDE PARA A RETIRADA DE ÁGUA, A QUAL, APÓS RECEBER TRATAMENTO, SERÁ UTILIZADA E DISTRIBUÍDA EM TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DE TERRAS, COM ÁREA DE ATÉ QUATRO HECTARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA AS FESTIVIDADES DA SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM QUATRO HECTARES PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CLOACAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 084/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 091/98, DE 29 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA UM CARGO EM COMISSÃO, DE SÍMBOLO CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENFEITORIAS CONSTANTES DO IMÓVEL SITO À RUA UM, CASA 273, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 17/07/1998