Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O SISTEMA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E/OU PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A LEI 073/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SOBRE HORAS-EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica do Município de Turuçu
INSTITUÍ PADRÃO SÍMBOLO CC-6 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS LEIS 035/97 E 036/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REPASSE DE NUMERÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 087/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM O XXX JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL
ESTABELECE SOBRE PEQUENAS DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REMUNERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 09/12/1998