Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 126, de 29 de outubro de 1998
ESTABELECE SOBRE HORAS-EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 29 de outubro de 1998
- Número
- 126
- Publicação
- 29 de outubro de 1998
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 262, de 16 de maio de 2001ALTERA O ART. 2°. DA LEI N.° 126/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS