Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Orgânica do Município de Turuçu
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 03 de dezembro de 2007Altera, acresce dispositivos da Lei Orgânica de Turuçu e da outras disposições.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 27 de dezembro de 2010Altera, acresce e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Turuçu e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10 de março de 2025Altera o art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Turuçu para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 04 de novembro de 2025Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Turuçu em razão de defasagens constitucional, jurisprudencial e em relação ao contexto local
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.613, de 08 de abril de 2026Denomina o logradouro conhecido como Rua “sem denominação” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.612, de 08 de abril de 2026Denomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.