Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 04 de novembro de 2025
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Turuçu em razão de defasagens constitucional, jurisprudencial e em relação ao contexto local
- Data
- 4 de novembro de 2025
- Número
- 2
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 24 de outubro de 1998Lei Orgânica do Município de Turuçu