Câmara Municipal de Turuçu (RS)
CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 954, de 25 de maio de 2012ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, DESCRITOS NO ARTIGO 3º DA LEI 095/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS