Câmara Municipal de Turuçu (RS)
DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 9, de 29 de janeiro de 1997INSTITUI OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 11, de 21 de fevereiro de 1997AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 20, de 22 de maio de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO, NÍVEL IV, SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 95, de 16 de junho de 1998CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 144, de 15 de janeiro de 1999ALTERA A LEI 005/97, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007ALTERA A DENOMINAÇÃO E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.