Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA A DENOMINAÇÃO E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 87, de 14 de abril de 1998CRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TURUÇU; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 439, de 18 de fevereiro de 2004ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 19 DA LEI 379/2003
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 518, de 01 de julho de 2005ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO AUMENTANDO DE 07 PARA 08 OS CARGOS DE DIRETORES, CÓDIGO A-05
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 547, de 07 de março de 2006ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE QUE TRATA O ART. 29 DA LEI 297/2001, QUANTO A NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DE 01 PARA 02
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 678, de 24 de novembro de 2008ALTERA A LEI N°644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 701, de 10 de junho de 2009ALTERA A LEI Nº 644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 717, de 01 de setembro de 2009ALTERA A LEI Nº 701/2009 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 750, de 29 de dezembro de 2009ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644/2007, QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.053, de 05 de dezembro de 2013EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 678, de 24 de novembro de 2008ALTERA A LEI N°644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 701, de 10 de junho de 2009ALTERA A LEI Nº 644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 905, de 18 de outubro de 2011CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 999, de 22 de março de 2013ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DESCRITO NO ANEXO I, DA LEI 644/2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.038, de 27 de setembro de 2013EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.052, de 26 de novembro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 24 DA LEI 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, E AS LEIS Nº. 644, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº. 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.053, de 05 de dezembro de 2013EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.197, de 23 de junho de 2015ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.