Câmara Municipal de Turuçu (RS)
CRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 121, de 15 de setembro de 1998ALTERA A LEI 087/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 345, de 30 de setembro de 2002ALTERA A LEI N°. 087/98
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007ALTERA A DENOMINAÇÃO E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.