Câmara Municipal de Turuçu (RS)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 9, de 29 de janeiro de 1997INSTITUI OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 20, de 22 de maio de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO, NÍVEL IV, SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 65, de 17 de dezembro de 1997CRIA O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 87, de 14 de abril de 1998CRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 95, de 16 de junho de 1998CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 116, de 23 de julho de 1998ESTABELECE REMUNERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 123, de 06 de outubro de 1998INSTITUÍ PADRÃO SÍMBOLO CC-6 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 155, de 16 de março de 1999ALTERA NO GRUPO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 053/97 A SITUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 178, de 15 de outubro de 1999CRIA CARGOS, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 234, de 25 de janeiro de 2001ALTERA O ART. 28 DA LEI N° 053/97 QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 241, de 15 de março de 2001CRIA O CARGO DE ZELADOR DE ESTRADAS, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 247, de 05 de abril de 2001ALTERA A LEI N° 053/97, ART. 6° AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, NO GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE, AUMENTANDO DE 06(SEIS) PARA 09(NOVE) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 310, de 19 de março de 2002ALTERA O ART. 28 DA LEI N°. 053/97, BEM COMO O ART. 1°. DA LEI N°. 234/2001, QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 322, de 20 de junho de 2002FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRAÇÃO II
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 323, de 20 de junho de 2002ALTERA O ART. 6° DA LEI 053/97 AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS (06) E OPERADOR DE MAQUINAS (03)
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 369, de 12 de março de 2003ALTERA A LEI N° 323/2003
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.