Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA A LEI N°644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TURUÇU; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007ALTERA A DENOMINAÇÃO E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007ALTERA A DENOMINAÇÃO E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.038, de 27 de setembro de 2013EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.