Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, DESCRITOS NO ARTIGO 3º DA LEI 095/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 95, de 16 de junho de 1998CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS.