Câmara Municipal de Turuçu (RS)
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 94, de 16 de junho de 1998CRIA UM CARGO EM COMISSÃO, DE SÍMBOLO CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 159, de 14 de abril de 1999REVOGA A LEI NÚMERO 072/98 QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.