Câmara Municipal de Turuçu (RS)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 79, de 27 de fevereiro de 1998ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 061/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 83, de 17 de março de 1998ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 061/97 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.