Câmara Municipal de Turuçu (RS)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 253, de 25 de abril de 2001INCLUI O ITEM "EXPLORAÇÃO DE RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO DE USUÁRIOS" NA LISTA DE SERVIÇOS DE LEI Nº. 055/97, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 295, de 27 de dezembro de 2001ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 055/97
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 354, de 11 de dezembro de 2002Altera a Lei nº 055/1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 JULHO DE 2003
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.