Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 354, de 11 de dezembro de 2002
Altera a Lei nº 055/1997
- Data
- 11 de dezembro de 2002
- Número
- 354
- Publicação
- 11 de dezembro de 2002
- Vigência
- 17 de dezembro de 2003
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 55, de 10 de dezembro de 1997INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 JULHO DE 2003