Câmara Municipal de Turuçu (RS)
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 JULHO DE 2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 55, de 10 de dezembro de 1997INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 253, de 25 de abril de 2001INCLUI O ITEM "EXPLORAÇÃO DE RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO DE USUÁRIOS" NA LISTA DE SERVIÇOS DE LEI Nº. 055/97, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 354, de 11 de dezembro de 2002Altera a Lei nº 055/1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 829, de 19 de outubro de 2010ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 6º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 834, de 04 de novembro de 2010ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 844, de 30 de dezembro de 2010ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 434, DE DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.